Flamengo consegue bloqueio de depósito feito para João Gomes errado

João Gomes no Wolverhampton – Foto: Divulgação

UOL: Depois de errar o destinatário do depósito que teria a conta de João Gomes, ex-jogador rubro-negro, como destino, o Flamengo conseguiu o bloqueio dos valores junto à Justiça Federal do Rio. O clube carioca tinha realizado a transferência de R$ 1,9 milhão para um xará do volante e só percebeu o erro alguns dias depois.

A juíza federal Geraldine Vital entendeu que a pessoa física que recebeu o montante deve devolvê-lo, como cumprimento da boa fé prevista na Constituição Federal. Além disso, ela detonou o erro do Flamengo.

Veja trecho da decisão
“Verifica-se, prima facie, ter havido grave erro por parte do Clube de Regatas do Flamengo em efetuar transferência de vultuoso montante do qual é beneficiário o atleta João Victor Gomes da Silva (“João Gomes”), a pessoa diversa, dele homônimo, com outra inscrição no Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Logo, exsurge, como corolário lógico, a obrigação de devolver o montante depositado por erro, em proteção à boa-fé objetiva e para evitar o enriquecimento sem causa, nos termos do art. 884 do Código Civil.”

João Gomes foi vendido ao Wolverhampton, da Inglaterra, por 18,7 milhões de euros (cerca de R$ 120 milhões) no fim de janeiro. O contrato do volante com o clube inglês é de cinco anos, e o atleta já integra o elenco da equipe. Pelo Flamengo, foram 122 jogos e cinco gols marcados.